Decre
to faz corte mensal provisório de R$ 1,9 bilhão no Orçamento
Medida vale até que Congresso aprove
projeto de lei para este ano. Corte em despesas 'não obrigatórias' foi de 30%,
segundo o decreto.
Do G1, em São Paulo
08/01/2015
07h50 - Atualizado em 08/01/2015 11h36
Decreto faz corte mensal provisório de R$ 1,9 bilhão no Orçamento
Medida vale até que Congresso aprove
projeto de lei para este ano. Corte em despesas 'não obrigatórias' foi de 30%,
segundo o decreto.
Do G1, em São Paulo
O governo publicou no "Diário Oficial
da União" desta quinta--feira (8) o decreto sobre a execução do seu
Orçamento. Ficou estabelecido o corte de 33% em relação ao valor previsto
na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Com isso, o bloqueio mensal de
gastos do governo será de R$ 1,9 bilhão, segundo o Ministério do
Planejamento.
Esse corte é provisório, já que o decreto
tem validade até que o Congresso aprove o Orçamento da União para este ano. A
expectativa é de que a votação
ocorra até março.
No decreto desta quinta, o governo separou
os gastos em dois tipos: os obrigatórios e os não obrigatórios. No caso das
despesas obrigatórias, pode ser gasto mensalmente o limite de 1/12 do valor que
está no projeto de lei.
No caso dos gastos não prioritários, ou
seja, os que podem ser adiados, o limite foi reduzido de 1/12 para 1/18, por
mês (33%), do que está no projeto do Orçamento. Neste grupo entram, por
exemplo, despesas administrativas, como passagens aéreas e diárias.
| Ministério e órgão do governo | Corte por mês, em milhões | Quanto será gasto (1/18), em milhões |
|---|---|---|
| Educação | R$ 586,83 | R$ 1.173,66 |
| Defesa | R$ 156,46 | R$ 312,93 |
| Cidades | R$ 144,42 | R$ 288,85 |
| Desenvolvimento Social | R$ 139,88 | R$ 279,76 |
| Ciência e Tecnologia | R$ 130,88 | R$ 261,77 |
| Fazenda | R$ 116,84 | R$ 233,68 |
| Justiça | R$ 72,05 | R$ 144,10 |
| Previdência | R$ 48,17 | R$ 96,34 |
| Agricultura e pecuária | R$ 47,52 | R$ 95,06 |
| Desenvolvimento agrário | R$ 43,88 | R$ 87,75 |
| Transportes | R$ 32,33 | R$ 64,65 |
| Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | R$ 29,24 | R$ 58,48 |
| Relações exteriores | R$ 29,23 | R$ 58,46 |
| Saúde | R$ 27,14 | R$ 54,27 |
| Meio Ambiente | R$ 24,77 | R$ 49,54 |
| Trabalho e Emprego | R$ 23,27 | R$ 46,55 |
| Presidência | R$ 23,26 | R$ 46,52 |
| Cultura | R$ 22,62 | R$ 45,24 |
| Secretaria da Aviação Civil | R$ 21,84 | R$ 43,69 |
| Minas e Energia | R$ 20,63 | R$ 41,27 |
| Planejamento | R$ 20,47 | R$ 40,94 |
| Esporte | R$ 18,19 | R$ 36,37 |
| Integração Nacional | R$ 13,22 | R$ 26,43 |
| Comunicações | R$ 8,96 | R$ 17,92 |
| Turismo | R$ 8,37 | R$ 16,74 |
| Advocacia-Geral da União | R$ 7,59 | R$ 15,10 |
| Portos | R$ 4,95 | R$ 9,90 |
| Pesca | R$ 4,56 | R$ 9,12 |
| Secretaria de Direitos Humanos | R$ 3,16 | R$ 6,33 |
| Políticas para Mulheres | R$ 2,45 | R$ 4,89 |
| Controladoria Geral da União | R$ 1,89 | R$ 3,77 |
| Micro e Pequena Empresa | R$ 1,55 | R$ 3,11 |
| Secretaria de Assuntos Estratégicos | R$ 1,34 | R$ 2,68 |
| Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial | R$ 0,74 | R$ 1,49 |
| Vice-Presidência | R$ 0,15 | R$ 0,30 |
"Essa medida se faz necessária frente
às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do
Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro",
diz o Planejamento, em nota.
O
que está garantido
De acordo com o decreto, os órgãos, os
fundos e as entidades do Poder Executivo que integram os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União só poderão empenhar as dotações orçamentárias, que
estiverem no projeto de Lei, destinadas ao atendimento de:
- Despesas com obrigações constitucionais ou
legais da União relacionadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015;
- Bolsas de estudo do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea); bolsas de residência médica e do Programa de
Educação Tutorial (PET), bolsas e auxílios educacionais dos programas de
formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bolsas para ações
de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Hospital de
Clínicas de Porto Alegre (HCPA), e Bolsa-Atleta e bolsas do Programa Segundo
Tempo;
- Pagamento de estagiários e de
contratações temporárias
- Ações de prevenção a desastres classificadas
na sub-função Defesa Civil;
- Formação de estoques públicos vinculados
ao programa de garantia dos preços mínimos;
- Realização de eleições e continuidade da
implantação do sistema de automação de identificação biométrica de eleitores
pela Justiça Eleitoral;
- Importação de bens destinados à pesquisa
científica e tecnológica, no valor da cota fixada no exercício financeiro
anterior pelo Ministério da Fazenda;
- Concessão de financiamento ao estudante;
- Ações em andamento decorrentes de acordo
de cooperação internacional com transferência de tecnologia;
- Dotações destinadas à aplicação mínima em
ações e serviços públicos de saúde.
Expectativas
No início desta semana, segundo
o blog da Cristiana Lôbo, o governo preparava um corte "drástico"
no Orçamento em 2015, de cerca de R$ 68 bilhões. E a pretensão era estabelecer
uma meta "ambiciosa" de economia de gastos (com passagens aéreas,
diárias e também emendas parlamentares).
Ao mesmo tempo, informou, seria criado um
comitê financeiro para decidir a gestão do gasto público. Haverá uma meta
linear, mas a Comissão de Gestão do Gasto Público, formada pelos ministérios do
Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Controladoria-Geral da União poderá ampliar
a economia mensal do governo.
O blog também dizia que o governo
acreditava que, se fizesse o drástico ajuste fiscal neste ano, poderia começar
a colher resultados a partir do ano que vem. Esse otimismo se dá com a retomada
do crescimento nos Estados Unidos e em países da Europa e, ainda, com a queda
do preço do petróleo (o Brasil é importador) e, ainda, com a oscilação do dólar
no país, o que favorece as exportações e a produção agrícola.
Cortes nos
gastos
Após ser confirmado como ministro da
Fazenda no segundo mandato da presidente Dilma, Joaquim Levy defendeu, em
entrevista no Palácio do Planalto no ano passado, cortes nos gastos públicos.
Na ocasião, ele chegou a dizer que a meta
de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública,
deveria ser de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público
(governo, estados e municípios) neste ano.
Para variar, tentem descobrir qual foi o Ministério que
sofreu o maior corte?
Acertou aquele que disse MEC!, pois é o
único Ministério supérfluo, educação para um país é luxo, portanto descartável
e lá vamos nós de novo, na contramão da evolução.
Povo intelectualmente evoluído é menos
suscetível a ser ludibriado e, portanto a corrupção seria ínfima, mas povo
pseudo-alfabetizado, ou como dizem analfabeto funcional, esse não vê uma
melancia na frente do próprio nariz e com migalhas se satisfaz, pois não sabe
de seu real potencial e como poderá ser peça chave para o seu país, ajudando-o
a ser uma potencia não de corrupção e sim de valores dignos de nota: CULTURAIS,
CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS, INTELECTUAIS em decorrência disso teríamos: COEXISTÊNCIA
PACÍFICA, PESSOAS ILIBADAS SERIA A TÔNICA NATURAL, E O ERRO SERIA A EXCEÇÃO,
isso sim seria um país a ser olhado e copiado, não o recorde em malandragem, em
ludibriar o próximo, não na nudez e exibicionismo, estimulando o turismo sexual
e mostrando-se indignados com o fato do estrangeiro vir com esse intuito, que
estranhamento é esse se somos nós mesmos que passamos a imagem de que o povo
brasileiro é desfrutável? Que não damos condições de educação para competir no
mercado e que como moeda de troca, só possuem os favores sexuais, já que não
aprendem nada nas escolas que lhes dê suporte para sobreviver dignamente.
Deixemos de ser cínicos e vamos mudar o
nosso foco, vamos olhar a educação, como o veio de ouro essencial à nossa
evolução sócio-econômico-cultural.
A EXAME, de 24/12/2014 vem com um artigo
que me sinalizou como real em relação à preocupação com a educação, intitula-se
TODOS TÊM ALGO A ENSINAR.
Se de fato se inicia um movimento nacional
em prol da educação, seria espetacular! As empresas necessitam de pessoas de
competência e a educação não as está pondo no mercado, pois o vício de jogar
com o dinheiro público é mais importante, do que a educação. È mais importante
ganhar mais do que investir mais e se me avaliam pelo que aprovo e não pelos conhecimentos
que adquirem meus alunos é mais fácil pressionar as escolas à aprovação 100% do
que a ter a responsabilidade político-social de ensiná-los e gabaritá-los, como
merecem para se prepararem para os desafios da sociedade.
Ouço muito dizer que os alunos de hoje não
querem nada, que o ensino de hoje está ultrapassado, sou professora, posso usar
os modernos recursos, mas posso recorrer aos antigos, pois não é por que surgem
coisas novas, que devo descartar as antigas. Pois bem passei o ano passado
trabalhando no Programa Mais Educação, que já está com novo nome, mas isso não
importa, o que interessa é que os trabalhei, visando basicamente o raciocínio
lógico, habilidade démodé, mas como evoluíram, como as matérias lhes ficaram
mais acessíveis, vieram´me agradecer, sem acreditar que haviam conseguido
entender os enunciados das provas e que haviam melhorado 100% ou até mais em
suas notas, mas fui atrás, pois sei que notas são maquiadas e procurei saber
sobre eles e seu real progresso, garantiram-me que realmente haviam melhorado
muito e que o progresso era real. Só foi necessário querer ensinar e
motivá-los, essa motivação chama-se compreensão, compreenderam o porquê do que
lhes era pedido.
Não sou excepcional, apenas me preocupo com
os que estão sob a minha responsabilidade e creio que se decidi ensinar é para
fazê-lo e nada mais.
Cada um que faça bem feito o seu papel!
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